2024 é o ano do clima nos tribunais internacionais

Os povos indígenas levam a emergência climática à Corte Interamericana de Direitos Humanos em audiência histórica que se encerra em Manaus. Os povos originários cobram soluções firmes em processo que pode ditar responsabilidades dos Estados nas Américas.

A emergência climática que já matou 161 pessoas, deixou 82 desaparecidas e afetou mais de dois milhões no Rio Grande do Sul é fruto de anos de inação do poder público em suas diversas esferas, apesar dos alerta constantes dos povos originários, ativistas e cientistas.

A nível nacional, nosso Legislativo continua tentando passar a boiada com projetos de leis que trarão danos irreversíveis ao meio ambiente, enquanto a nível mundial nossos governantes jogam o Acordo de Paris na lata do lixo e levam nosso planeta cada vez mais próximo de um limite de aquecimento sem precedentes.

Recorrer à Justiça tem sido nossa última esperança de ver as coisas de fato mudarem e, neste ano, decisões climáticas estão sobre a mesa de importantes tribunais internacionais.

Na próxima segunda-feira (27), é na capital do Amazonas que a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai concluir audiências para emitir uma recomendação sobre a responsabilidade dos Estados sobre as mudanças climáticas e a proteção dos direitos humanos. Esse processo foi iniciado a pedido da Colômbia e do Chile.

E é lá que alguns de meus parentes indígenas de diferentes partes das Américas poderão falar, diante da Justiça, sobre o que vivem em seus territórios. Sobre os rios que secam. Sobre os peixes que morrem.

Sobre as árvores e animais que choram. Sobre as colheitas que já não produzem como antes. Sobre o calor que aumenta. Sobre a morte trazida por aqueles que desrespeitam o nosso direito à terra. Sobre como vêm arrancando o futuro de nossas crianças.

Não é a primeira vez que povos indígenas vão falar sobre os problemas que os assolam. Mas é uma oportunidade única que toda a sociedade tem para ouvir e agir.

Nossa chance é agora. Este 2024 é o ano do clima nos tribunais internacionais, e esta é uma declaração histórica, que pode moldar o direito internacional de uma maneira que terá capacidade para, literalmente, salvar vidas.

Nada vai trazer de volta as pessoas que foram vítimas da triste tragédia no Rio Grande do Sul. Nem as vidas que foram perdidas em nossos territórios indígenas. Nem as pessoas que foram vítimas de furacões, tufões, queimadas e outros fenômenos climáticos pelo mundo.

Mas, se aquela corte nos ouvir e fizer recomendações firmes, será a nossa chance de garantir que outras vidas não sejam perdidas por causa da inação dos nossos governantes.